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      • Departamento de Benefícios Assistenciais
      • Departamento de Gestão do SUAS
      • Departamento da Rede Socioassistencial Privada
      • Departamento de Proteção Social Básica
      • Departamento de Proteção Social Especial
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    • Secretaria Nacional de Renda de Cidadania
    • Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
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Info

Editais - 2024

As consultas públicas são processos democráticos para construção conjunta de políticas públicas entre governo e sociedade.
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Publicado em 18/01/2024 09h32 Atualizado em 13/06/2025 08h35

Para encontrar as informações sobre licitações do Ministério da Cidadania no Portal da Transparência basta efetuar o passo a passo a seguir:

Acessar o Portal da Transparência: http://transparencia.gov.br;
No menu superior, localizar “Consultas Detalhadas” > “Licitações”;
Utilizar a barra lateral esquerda de filtros para escolher um filtro. Algumas opções de filtro são: data de resultado da compra, data de abertura, situação, modalidade, instrumento legal de contratação e órgão. Para acessar os dados do Ministério da Cidadania, colocar, no filtro “órgão”, o nome Ministério da Cidadania ou a sigla MC ou, ainda, o código 55000;
Depois é só clicar em "Consultar".

As informações relativas aos processos licitatórios podem ser acessados por meio do Portal da Transparência , onde podem ser consultados, além dos dados relacionados no fim deste documento, os participantes da licitação, os empenhos emitidos, os contratos, os adjudicatários, dentre outras informações.

Acesse os últimos editais lançados pelo MDS:

Edital nº Status Objeto Arquivos

90001/2024

Finalizado

O objeto da presente licitação é a premiação de iniciativas de Agricultura Urbana e Periurbana que estejam em andamento ou que tenham sido finalizadas até julho de 2024, nos eixos: INICIATIVAS POPULARES e INICITATIVAS DE ASSESSORIAS TÉCNICAS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Edital de Seleção Pública nº 90001/2024

Aviso de Licitação

Resultado preliminar

Lista classificação item 1

Lista classificação item 2

Termo de Julgamento item 1

Termo de Julgamento item 2

Edital

Termos de Homologação

90001/2024

Revogado

O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO A EMISSÃO, REMARCAÇÃO, CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS nacionais e internacionais e SEGURO VIAGEM para viagens internacionais, a fim de atender as necessidades institucionais do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE A FOME, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Pregão Eletrônico n° 90001/2024

Aviso de Licitação - 01/2024

Aviso de Licitação 90001/2024 - 550025

Termo Julgamento

90002/2024

Finalizado

O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de Central de Serviços de atendimento técnico remoto e presencial (Níveis 1 e 2) para os usuários de Tecnologia da Informação (LOTE 1) e de serviços técnicos especializados em monitoramento, suporte, operação e modernização (Nível 3) da infraestrutura de tecnologia da informação e comunicações (LOTE 2), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Pregão Eletrônico n° 90002/2024

Aviso de Licitação - 02/2024

Anexo XVII

 Anexo XVIII

Documentos Análise Técnica

Termo de Julgamento GRUPO 1

Termo de Julgamento GRUPO 2

9002/2024

Finalizado

O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de diagnóstico da qualidade do ar no interior do Edifício do Bloco "A" realizando a avaliação biológica, química e física das condições do ar interior dos ambientes climatizados do prédio, localizado na Esplanada dos Ministérios em Brasília - DF, cuja administração é de responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Pregão Eletrônico n° 90002/2024

Aviso de Licitação - 02/2024

Termo de Julgamento

90003/2024

Finalizado

O objeto da presente licitação é o Registro de preço para contratação de serviços continuados de apoio administrativo de nível superior, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Pregão Eletrônico n° 90003/2024

Aviso de Licitação - 03/2024

Termo de Julgamento

Ata de Registro de Preços

90003/2024

Finalizado

O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia, com fornecimento de materiais, para instalação e adequação dos sistemas de proteção e combate a incêndio e acessibilidade para o MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, localizado no Bloco "A" da Esplanada dos Ministérios, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Pregão Eletrônico n° 90003/2024 

Aviso de Licitação - 03/2024

Aviso de Suspensão

Aviso de Reabertura

Edital Retificado

E-mail Entrega Ofício Diligência climática

E-mail Prorrogação Diligência

E-mail Resposta Ofício

Ofício 5 - Diligência Climática


Procuração Atualizada Azambuja

Solicitação Procuração

Termo de julgamento

Ofício de Diligência

2° Diligência Climática

Parecer n° 60

E-mail resposta sobre suspensão do auto de infração Climática

Decisão recurso

Termo de Homologação

Termo de Julgamento - Sessão 2

90004/2024

Finalizado

O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para aquisição de veículos de passeio com vistas ao transporte de equipe de profissionais que executam as ações concernentes às missões institucionais da Secretaria Nacional de Assistência Social - SNAS nos Municípios, Estados e no Distrito Federal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Pregão Eletrônico n° 90004/2024

Aviso de Licitação - 04/2024

Termo de Julgamento

Ata de Registro de Preços

90005/2024

Suspenso

O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de Solução de Segurança da Informação, ferramenta de Firewall Corporativo, destinada a controle de tráfego de rede, sistema de detecção de invasão e prevenção de intrusão (IDS/IPS), tratamento de conteúdo web e controle de aplicações, análise e inspeção profunda de pacotes, com software de gerência centralizada com antivírus e anti-malware, incluindo 2 (dois) equipamentos (appliance) com redundância, serviços de instalação, configuração, suporte e capacitação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Pregão Eletrônico n° 90005/2024

Aviso de Licitação - 05/2024

Aviso de Suspensão 

90006/2024

Finalizado

O objeto da presente licitação é a prestação dos serviços de telefonia fixa comutada (STFC) nas modalidades local, interurbana e internacional a serem executadas de forma contínua, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Pregão Eletrônico n° 90006/2024

Aviso de Licitação - 06/2024

Termo de Julgamento

90008/2024

Finalizado

O objeto da presente licitação é a contratação de serviços de limpeza, asseio e conservação por m2, com fornecimento de materiais de limpeza e equipamentos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Pregão Eletrônico n° 90008/2024

Aviso de Licitação - 08/2024

Termo de Julgamento

90009/2024

Finalizado

O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização, de forma continuada com dedicação exclusiva de mão de obra, contemplando o fornecimento materiais, equipamentos e utensílios necessários à perfeita execução dos serviços, para atendimento das necessidades da Administração, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Pregão Eletrônico n° 90009/2024

Aviso de Licitação - 09/2024

Termo de Julgamento

Termos de Homologação 

90010/2024

Finalizado

O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para aquisição
de veículos do tipo Vans com acessibilidade com vistas ao transporte de equipe de profissionais que executam as ações concernentes às missões institucionais da Secretaria Nacional de Assistência Social - SNAS nos Municípios, Estados e no Distrito Federal, provendo a Rede de Proteção Social do Sistema Único de Assistência Social dos meios necessários à ampliação da mobilidade e aprimoramento do atendimento realizado à população em situação de vulnerabilidade social decorrente da pobreza, do precário ou nulo acesso aos serviços públicos, da fragilização de vínculos de pertencimento e sociabilidade e qualquer outra situação de vulnerabilidade ou risco social, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Pregão Eletrônico

Aviso de Licitação

Termos de Homologação 

90011/2024

Finalizado

O objeto da presente licitação é a Aquisição de materiais permanentes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Pregão Eletrônico n° 90011/2024

Aviso de Licitação - 11/2024

Termo de Julgamento

Termo de Julgamento

Termo de Homologação

Resultado de Julgamento

90012/2024

Finalizado

O objeto da presente licitação é a a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de Agente de Integração, conforme previsto na Lei 11.788, de 25 de setembro de 2008, mediante pagamento de taxa de administração por estudante, para auxiliar na administração do programa de concessão de vagas de estágio não obrigatório remunerado, a estudantes vinculados a instituições de ensino público ou privado de nível médio e superior na modalidade graduação, para exercício das atividades de estágio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência social, Família e Combate à Fome - MDS, em Brasília - DF, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Pregão Eletrônico n° 90012/2024

Aviso de Licitação - 12/2024

Termo de Julgamento

Termos de Homologação

90013/2024

Finalizado

O objeto da presente licitação é o REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa especializada em diagramação, serviços gráficos impressos e de grandes formatos visando o atendimento das demandas que a Assessoria Especial de Comunicação Social e de todas as Secretarias Nacionais e gabinete do Sr. Ministro de Estado para a criação de peças gráficas e institucionais e para a divulgação de eventos, exposições e campanhas internas e externas do Ministério do Desenvolvimento, Assistência Social e Combate à Fome - MDS, conforme condições e exigências no Edital e seus anexos.

Pregão Eletrônico n° 90013/2024

Aviso de Licitação

Termo de Julgamento

Termos de Homologação

90014/2024

Finalizado

O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO A EMISSÃO, REMARCAÇÃO, CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS nacionais e internacionais e SEGURO VIAGEM para viagens internacionais, a fim de atender as necessidades institucionais do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE A FOME, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Pregão Eletrônico n° 90014/2024

Aviso de Licitação

Aviso de Alteração 

Edital retificado

Aviso de Alteração II

Edital retificado II

Termos de Homologação

90015/2024

Finalizado

O objeto da presente licitação é a aquisição de combustíveis (gasolina comum, etanol e diesel S10), com fornecimento contínuo, sob demanda, para abastecimento da frota de veículos oficiais e locados do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e Ministério do Esporte, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Pregão Eletrônico n° 90015/2024

Aviso de Licitação

Termos de Homologação

90016/2024

Finalizado

O objeto da presente licitação é a contratação de Solução de Segurança da Informação, ferramenta de Firewall Corporativo, destinada a controle de tráfego de rede, sistema de detecção de invasão e prevenção de intrusão (IDS/IPS), tratamento de conteúdo web e controle de aplicações, análise e inspeção profunda de pacotes, com software de gerência centralizada com antivírus e anti-malware, incluindo 2 (dois) clusters com 2 (dois) equipamentos (appliance) cada cluster com redundância, serviços de instalação, configuração, suporte e capacitação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Pregão Eletrônico n° 90016/2024

Aviso de Licitação

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